Na cerimônia que marcou a abertura do ano judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia destacou a necessidade de um acompanhamento rigoroso das redes sociais por parte da Justiça Eleitoral. Segundo ela, o combate à desinformação será prioridade, reforçando que a liberdade de expressão deve estar aliada à veracidade dos fatos.
“Há de se garantir liberdade com a informação correta, para que a expressão seja manifestação de liberdade e não manipulação de ódio e violências”, afirmou a magistrada.
A declaração vem em um momento em que plataformas digitais enfrentam desafios na regulação de conteúdos. Recentemente, a Meta, empresa responsável por redes como Facebook, Instagram e Threads, anunciou o fim de seu programa de checagem de informações nos Estados Unidos. No Brasil, até o momento, não houve mudanças semelhantes.
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A ministra também alertou sobre os riscos do uso das redes sociais para fins que podem comprometer a democracia. “É preciso impedir que as máquinas façam prosperar a violência, agressão e o medo nas pessoas. Se assim ocorrer, chegará o dia que nos matarão. Morreremos de medo”, disse.
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Cármen Lúcia reforçou ainda que a democracia é essencial para a manutenção da liberdade e da Justiça. Segundo ela, mesmo em um ano sem eleições no país, a atuação da Justiça Eleitoral segue fundamental para garantir um ambiente democrático sólido.
