O atestado de óbito do ex-deputado Rubens Paiva foi oficialmente retificado nesta quinta-feira, 23, após mais de 50 anos desde seu desaparecimento durante a ditadura militar no Brasil. O documento agora reconhece que sua morte foi “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática a dissidentes políticos”. A retificação foi realizada pelo Cartório da Sé, em São Paulo, com base em uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2024.
Rubens Paiva, que foi preso em sua residência no Rio de Janeiro em janeiro de 1971, tornou-se símbolo das vítimas da repressão militar. Até então, seu atestado de óbito o classificava apenas como desaparecido, documento que só foi emitido em 1996 após anos de esforços liderados por sua esposa, Eunice Paiva.
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A atualização do documento ocorreu no mesmo dia em que o filme Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, recebeu três indicações ao Oscar. Baseado no livro de Marcelo Rubens Paiva, filho do ex-deputado, o longa retrata a luta de Eunice para revelar as circunstâncias da morte de seu marido.
Vera Paiva, filha do casal, destacou que a retificação transcende a história da família: “Isso não é só sobre Rubens Paiva, mas sobre todas as vítimas da tortura e da repressão do regime militar. É um marco coletivo.”
A resolução do CNJ prevê a correção de 202 atestados de óbito de vítimas da ditadura, além de garantir documentos oficiais para 232 desaparecidos políticos. Essas medidas são resultado do trabalho da Comissão Nacional da Verdade, que investigou 434 mortes e desaparecimentos forçados ocorridos entre 1964 e 1985.
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que as famílias não precisarão solicitar as retificações, que serão entregues em cerimônias organizadas pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Os eventos incluirão homenagens às vítimas e pedidos formais de desculpas por parte do Estado brasileiro.
Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Pará e Pernambuco, além da região do Araguaia, cenário de intensa repressão militar, concentram a maioria das vítimas documentadas. A correção no caso de Rubens Paiva simboliza um passo importante no processo de reconhecimento das violações cometidas pelo regime militar e reforça a luta contínua pela preservação da memória e pela busca de justiça histórica no Brasil.
