O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta segunda-feira (13) um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas de educação básica, tanto públicas quanto privadas. A medida abrange o período de aula e também os intervalos.
A proposta, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024. O objetivo é reduzir distrações e promover um ambiente mais focado no aprendizado dentro das instituições de ensino.
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O ministro da Educação, Camilo Santana, estará presente na cerimônia de sanção. Segundo informações do governo, o Ministério da Educação será o órgão responsável por regulamentar a aplicação da lei, detalhando como as escolas deverão implementar as novas regras.
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A iniciativa tem gerado debates sobre a importância do equilíbrio entre o uso da tecnologia e o desempenho acadêmico, com apoiadores destacando o impacto positivo na concentração dos alunos e críticos apontando a necessidade de diretrizes claras para situações excepcionais, como emergências.
