A Justiça Militar da União encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o caso de quatro coronéis do Exército acusados de terem participado da elaboração de uma carta considerada uma tentativa de pressionar o Comando-Geral da Força por um golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto Alexandre Augusto Quintas, da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM).
Em sua determinação, o magistrado declarou que os supostos crimes investigados não se enquadram na competência da Justiça Militar e, portanto, devem ser analisados pela Suprema Corte. “Declino a competência em favor do Supremo Tribunal Federal”, destacou na decisão. Os autos do processo foram encaminhados à Primeira Turma do STF para prosseguimento.
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A investigação conduzida pelo Exército apontou o envolvimento de três coronéis: Anderson Lima de Moura, da ativa, e Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo, ambos da reserva. Um quarto oficial, o coronel da ativa Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, também foi citado, mas a apuração sobre sua participação foi suspensa por uma liminar judicial.
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A carta, segundo o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, foi vista como uma tentativa de influenciar a instituição a aderir a ações contrárias à ordem democrática após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) e a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O caso agora está sob análise do STF, que avaliará as implicações jurídicas e políticas das denúncias.
