O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu abrir mão do recesso de fim de ano para acelerar a análise da denúncia contra os envolvidos na tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A expectativa é que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) seja apresentado até fevereiro, com base nos relatórios da Polícia Federal (PF).
A medida visa evitar prolongamento excessivo das prisões preventivas de investigados, como o general Braga Netto, detido em 14 de dezembro. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também optou por trabalhar durante o recesso para avançar nos processos sob sua relatoria.
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O julgamento da denúncia deverá ocorrer nas primeiras semanas de fevereiro, na Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ministros indicados por Bolsonaro, como Nunes Marques e André Mendonça, estão fora do caso por integrarem a Segunda Turma.
Há, no entanto, uma corrente dentro do STF que defende que o processo seja apreciado pelo plenário completo, devido à sua complexidade e relevância nacional. Essa decisão ainda aguarda consenso.
A PGR, em novembro, destacou a necessidade de uma força-tarefa para avaliar as denúncias, arquivamentos ou eventuais pedidos de aprofundamento das investigações. Até o momento, 36 pessoas foram indiciadas, incluindo Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; e Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
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Os inquéritos abrangem acusações relacionadas aos ataques de 8 de janeiro, conspirações durante as eleições de 2022 e um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Moraes.
O trabalho intensificado durante o recesso reflete a prioridade dada ao caso, que representa um dos mais complexos e impactantes na história recente do país.
