O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou indignação diante das revelações sobre um suposto plano de golpe de Estado no Brasil. Durante a sessão de encerramento do ano no tribunal, realizada nesta quinta-feira, 18, ele destacou a gravidade do caso e elogiou a condução das investigações pelo ministro Alexandre de Moraes.
“É estarrecedor que estejamos lidando com indícios de uma organização criminosa planejando um golpe de Estado. Isso nos coloca diante de uma situação inédita e alarmante na história do país”, declarou Mendes, enfatizando o impacto das investigações sobre o cenário político e democrático brasileiro.
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As apurações conduzidas pela Polícia Federal já resultaram no indiciamento de 40 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusadas de envolvimento no plano. A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa os elementos do inquérito para decidir sobre a apresentação de denúncias formais. Todos os investigados negam participação no caso.
Gilmar Mendes aproveitou a ocasião para exaltar a postura do ministro Alexandre de Moraes, que tem liderado os procedimentos relacionados à proteção da ordem democrática. “O ministro Alexandre tem demonstrado equilíbrio e firmeza, qualidades que enchem de orgulho a sociedade brasileira diante de ameaças tão graves”, afirmou o decano.
O ministro também reiterou que o STF atuará de forma imparcial e dentro dos limites constitucionais para punir culpados e absolver inocentes, assegurando o devido processo legal.
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Outro ponto destacado foi a recente decisão do STF que reafirmou o papel constitucional das Forças Armadas, esclarecendo que elas não possuem atribuições de “Poder Moderador” nem prerrogativa de intervenção no funcionamento das instituições democráticas. A decisão reforçou a separação de poderes e a autonomia das instituições brasileiras frente a ameaças ao Estado de Direito.
Com essas declarações, Gilmar Mendes reiterou o compromisso do Supremo em atuar como guardião da democracia, mesmo diante de desafios sem precedentes.
