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Notícias

Prefeitura de São Paulo busca diálogo com STF para privatizar cemitérios

By Beatriz Aguiar
novembro 26, 2024
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    Ricardo Nunes tenta agendar encontro com Flávio Dino para esclarecer impasse envolvendo concessões (Foto: Unsplash)
    Ricardo Nunes tenta agendar encontro com Flávio Dino para esclarecer impasse envolvendo concessões (Foto: Unsplash)

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    Beatriz Aguiar
    Beatriz Aguiar
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    Ricardo Nunes tenta agendar encontro com Flávio Dino para esclarecer impasse envolvendo concessões (Foto: Unsplash)
    Ricardo Nunes tenta agendar encontro com Flávio Dino para esclarecer impasse envolvendo concessões (Foto: Unsplash)
    O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), manifestou interesse em dialogar com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, após uma decisão que afeta diretamente os serviços funerários da capital paulista (Foto: Unsplash)
    O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), manifestou interesse em dialogar com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, após uma decisão que afeta diretamente os serviços funerários da capital paulista (Foto: Unsplash)
    Segundo Nunes, a decisão foi recebida com surpresa pela administração municipal, que a considera desproporcional (Foto: Unsplash)
    Segundo Nunes, a decisão foi recebida com surpresa pela administração municipal, que a considera desproporcional (Foto: Unsplash)
    O prefeito informou já ter enviado uma mensagem ao ministro solicitando uma reunião para tratar do tema, mas ainda aguarda retorno (Foto: Unsplash)
    O prefeito informou já ter enviado uma mensagem ao ministro solicitando uma reunião para tratar do tema, mas ainda aguarda retorno (Foto: Unsplash)
    A medida cautelar do STF foi motivada por uma ação movida pelo PCdoB, que questiona práticas consideradas abusivas pelas concessionárias responsáveis pelos serviços (Foto: Unsplash)
    A medida cautelar do STF foi motivada por uma ação movida pelo PCdoB, que questiona práticas consideradas abusivas pelas concessionárias responsáveis pelos serviços (Foto: Unsplash)

    O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), manifestou interesse em dialogar com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, após uma decisão que afeta diretamente os serviços funerários da capital paulista. O despacho, emitido no último domingo (24), determinou o retorno das tarifas funerárias aos valores praticados antes da concessão do setor à iniciativa privada, reajustados pelo índice oficial de inflação (IPCA).

    Segundo Nunes, a decisão foi recebida com surpresa pela administração municipal, que a considera desproporcional. O prefeito informou já ter enviado uma mensagem ao ministro solicitando uma reunião para tratar do tema, mas ainda aguarda retorno.

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    A medida cautelar do STF foi motivada por uma ação movida pelo PCdoB, que questiona práticas consideradas abusivas pelas concessionárias responsáveis pelos serviços. O ministro argumentou que tais condutas violam princípios constitucionais ao adotar um modelo que prioriza interesses comerciais.

    Apesar da decisão liminar focar apenas na revisão tarifária, a análise mais ampla sobre a legalidade da privatização ainda será julgada no plenário do STF. Esse aspecto preocupa a prefeitura, já que uma eventual reversão das concessões poderia impactar diretamente a gestão pública e fortalecer críticas da oposição, que utilizou o tema como um dos principais ataques durante as últimas campanhas eleitorais.

    ++ PL discute estratégias jurídicas internacionais em caso de condenação de Bolsonaro

    Enquanto aguarda desdobramentos jurídicos e políticos, a gestão Nunes busca amenizar as críticas e reforçar sua defesa, alegando que a privatização foi implementada com o objetivo de modernizar o serviço e garantir eficiência.

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