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quarta-feira, setembro 16, 2026

Justiça argentina dispensa mãe de sustentar filha que não estuda nem trabalha

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Em um caso polêmico na Argentina, uma mãe da cidade de Videma, na província de Río Negro, obteve na Justiça o direito de não sustentar financeiramente sua filha de 22 anos, que, segundo a mãe, não se dedica aos estudos nem exerce atividade profissional. A jovem havia iniciado o curso de Direito na Universidade Nacional de Río Negro em 2020, mas, após quatro anos, completou apenas 11% do programa acadêmico.

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De acordo com a legislação argentina, os pais são obrigados a prestar assistência financeira aos filhos até que completem 25 anos ou adquiram independência econômica. No entanto, a mãe alegou que a filha não demonstrou empenho para concluir os estudos e que, além disso, também não busca emprego, sobrevivendo exclusivamente da pensão.

A advogada María Laura Dumple, representante da mãe no caso, explicou que a decisão foi dolorosa para a família, já que envolve uma ruptura no apoio financeiro devido à falta de esforço da jovem para se profissionalizar ou progredir nos estudos. “São questões delicadas e frustrantes, especialmente quando se vê jovens que não conseguem tomar uma decisão sobre estudar ou trabalhar”, afirmou Dumple.

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A decisão final foi influenciada pela ausência da filha na audiência judicial, o que levou o tribunal a eximir a mãe da responsabilidade financeira. Assim, os juízes declararam que a mãe não é mais obrigada a pagar a pensão, encerrando formalmente a obrigação de sustento.

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