A investigação sobre a suspeita de venda de sentenças judiciais por desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi transferida do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o Supremo Tribunal Federal (STF), ficando sob a responsabilidade do ministro Cristiano Zanin. A investigação aborda supostas irregularidades nas decisões judiciais do estado, e, segundo fontes, também se conecta com casos em outros estados por envolver um mesmo lobista.
Na última quinta-feira (24), o STJ autorizou uma operação da Polícia Federal (PF), que resultou no afastamento de cinco desembargadores de Mato Grosso do Sul suspeitos de envolvimento no esquema. A decisão foi tomada pelo ministro Francisco Falcão, atendendo ao pedido da PF de investigar possíveis práticas de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsificação de documentos públicos.
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Os magistrados afastados incluem Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS; Sideni Soncini Pimentel, que assumiria a presidência do Tribunal; Vladimir Abreu da Silva, futuro vice-presidente; e os desembargadores Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Aguiar Bastos. Segundo as investigações, Martins teria recebido dinheiro sem declaração e realizado compras de bens, como automóveis e cabeças de gado, sem comprovar a origem dos valores.
A operação, intitulada “Última Ratio,” visa desarticular o esquema de corrupção e garantir a integridade dos processos. Com o avanço das apurações, Zanin solicitou análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve decidir sobre a continuidade das investigações no STF ou seu retorno a instâncias inferiores.
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Em comunicado oficial, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul afirmou estar ciente da operação, embora ainda não tenha acesso completo aos autos do processo. “Estamos comprometidos com a transparência e aguardamos mais informações para prestar os devidos esclarecimentos,” declarou o Tribunal.
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