O número de mulheres eleitas para as câmaras municipais no Brasil registrou um crescimento significativo nas eleições de 2024, representando 18,24% do total de vagas disponíveis. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse percentual reflete um aumento de 13% em relação ao pleito de 2020, quando as mulheres ocupavam 16,13% das cadeiras de vereador. No total, foram eleitas 1.232 vereadoras a mais do que na eleição anterior.
Com 10.603 mulheres agora atuando nas câmaras municipais, a representatividade feminina continua a avançar, embora ainda esteja aquém de sua participação no eleitorado brasileiro. De acordo com a Justiça Eleitoral, as mulheres representam 52,4% dos eleitores, somando 81,8 milhões de pessoas aptas a votar, enquanto os homens representam 47,5% desse total.
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Desempenho nas capitais e proporção nacional
Em cidades como São Paulo, o aumento da presença feminina foi ainda mais expressivo. A Câmara Municipal da capital paulista elegeu 20 mulheres, sete a mais do que em 2020, elevando a representatividade para 36,3% do total de 55 vereadores — quase o dobro da média nacional.
Enquanto o número de mulheres eleitas cresceu, a quantidade de homens que conquistaram cadeiras nas câmaras municipais diminuiu. Foram eleitos 1.048 vereadores homens a menos que no pleito de 2020, passando de 48.723 para 47.675. Com isso, eles agora representam 81,76% do total de eleitos, uma queda em relação aos 83,87% anteriores.
Tendência de crescimento da presença feminina
O crescimento da representação feminina nas câmaras municipais segue uma tendência observada desde 2008. Entre 2016 e 2020, o número de vereadoras subiu 19,4%, saltando de 7.810 para 9.371. No entanto, foi nas últimas duas eleições que esse aumento ganhou maior destaque.
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Ainda que o número de eleitas tenha aumentado, é importante observar que o avanço tem sido mais lento em pleitos anteriores. Entre 2012 e 2016, a participação feminina cresceu apenas 0,17%, de 13,33% para 13,50%. Entre 2008 e 2012, o aumento foi de 0,8%, com o número de mulheres eleitas subindo de 6.489 para 7.652.
A questão das cotas de gênero
Desde 1997, a legislação brasileira exige que os partidos garantam uma cota mínima de 30% e máxima de 70% de candidaturas de cada gênero, como forma de equilibrar a participação de mulheres e homens nas eleições. Entretanto, essa cota se aplica apenas ao registro de candidaturas e não reflete necessariamente o resultado final, que depende do voto popular.
Além disso, medidas de combate à fraude nas cotas de gênero foram reforçadas. Em maio de 2024, o TSE aprovou uma súmula estabelecendo critérios para identificar irregularidades, como candidaturas fictícias. Entre os sinais de fraude estão votação zerada, prestação de contas padronizada ou ausência de campanhas reais. Caso seja detectada fraude, toda a chapa do partido pode ser cassada, mesmo que outros candidatos não estejam envolvidos diretamente.
O aumento da participação feminina nas câmaras municipais é um indicativo de avanços, mas ainda há desafios para que a representatividade seja proporcional ao eleitorado brasileiro.
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