Lula deverá equilibrar a dependência do STF para negociar com um Congresso fortalecido à direita e a pressão por mudanças no Judiciário. (Foto: Instagram)
Reeleito para o quarto mandato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentará um novo desafio na relação com o Supremo Tribunal Federal (STF). Com a direita fortalecida no Congresso, o presidente tende a recorrer mais à Corte para administrar conflitos com o Legislativo. Ao mesmo tempo, a crise do Banco Master ampliou o custo político dessa proximidade e intensificou a pressão por mudanças no Judiciário.
Lula também terá de negociar futuras indicações ao Supremo com um Senado disposto a barrar escolhas presidenciais. Em abril, a Casa rejeitou Jorge Messias por 42 votos a 34, primeira rejeição de uma indicação ao STF em 132 anos. A pressão por reformas e impeachment de ministros já havia crescido durante a campanha, quando o tribunal se tornou alvo direto da disputa política. Levantamento do Estadão identificou mais de R$ 4 milhões em anúncios com críticas a ministros, pedidos de impeachment e propostas de reforma.
O desgaste aumentou com a crise do Banco Master, que expôs relações do banqueiro Daniel Vorcaro com integrantes do STF e gerou divergências entre ministros. Em 15 de setembro, o plenário discutiu, em sessão inédita, a possibilidade de investigar Alexandre de Moraes por suspeitas relacionadas a Vorcaro. Não houve decisão sobre a abertura da investigação, após divergências e um pedido de vista de Flávio Dino. Integrantes da equipe eleitoral de Lula avaliaram que o episódio prejudicou o presidente ao associar seu governo aos ministros, levando-o a buscar maior distanciamento político da Corte.
O protagonismo do Supremo na eleição voltou ao centro da disputa no domingo, 25, quando Cristiano Zanin, indicado por Lula, determinou que a votação fosse prorrogada por até duas horas em todo o País. O TSE suspendeu temporariamente a totalização dos votos, mas depois restringiu a medida às seções cujas urnas continuavam abertas às 17h. Flávio Bolsonaro afirmou que não aceitaria o resultado e usou a decisão como argumento.
Dos 54 senadores eleitos, 30 são de partidos de direita e centro-direita, e 11 de legendas de esquerda e centro-esquerda. A partir de 2027, o PL terá 28 das 81 cadeiras; 34 dos novos senadores já defenderam processos de impeachment contra ministros. A escolha do presidente do Senado será importante para esses pedidos e para aprovar indicações ao STF. Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) enfrenta resistência para permanecer no comando, especialmente do PL, que apoia Rogério Marinho (PL-RN).
O cenário cria um paradoxo para Lula: depois de se afastar politicamente dos ministros durante a campanha, poderá depender ainda mais do Supremo para lidar com um Legislativo oposicionista. O professor Rubens Glezer, da FGV Direito SP, afirma que a dificuldade de formar maiorias aumenta a importância da Corte para a governabilidade. No terceiro mandato, o Planalto acionou o STF em 19 ações desde 2023 para contestar medidas de outros Poderes e entes federativos, ante 17 processos durante todo o governo Jair Bolsonaro.
Lula também defendeu mandatos para ministros e mudanças no processo de indicação, com participação de juristas e representantes da sociedade civil. Ana Laura Barbosa, professora da FGV e do Insper, considera inevitável alguma reforma, mas alerta para o risco de propostas servirem como retaliação. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), defende cautela e debate amplo. Entre as mudanças discutidas está a revisão das indicações. No quarto mandato, Lula poderá nomear até quatro ministros: além da vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, estão previstas as saídas compulsórias de Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, no fim de 2030. O pesquisador do Insper Diego Werneck avalia que o presidente terá de considerar trajetórias jurídicas consolidadas e a legitimidade dos escolhidos para além de sua confiança pessoal e política.
