Flávio Bolsonaro descarta mudança na Constituição para sucessão familiar (Foto: Instagram)
O candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, declarou nesta sexta-feira, 16, que não apoia qualquer alteração na Constituição que abra a possibilidade de parentes diretos sucederem o ocupante do Palácio do Planalto. A afirmação foi feita durante sabatina promovida pela TV Globo, quando ele refutou a ideia de criar brechas na legislação eleitoral para favorecer membros de sua própria família.
“É como está na regra que vale, parentes até o terceiro grau também são considerados uma reeleição”, afirmou Flávio Bolsonaro, em resposta a questionamentos sobre mudança no dispositivo que hoje impede familiares do presidente de concorrer logo em seguida. Com isso, ele reforça a interpretação de que a sucessão por consanguinidade seria uma forma de reeleição indireta.
Desde o início de sua campanha, o candidato do PL tem defendido a extinção da reeleição para mandatos executivos em todo o País. Entre as propostas, está a proibição de que o presidente da República, governadores e prefeitos disputem um segundo mandato consecutivo, medida que demandaria emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional.
A estratégia do seu adversário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), explora o receio de um governo familiar ao sugerir que, em 2030, a indicação de Jair Bolsonaro como candidato seria natural caso Flávio Bolsonaro chegue ao Planalto. A campanha petista tem intensificado essa narrativa em redes sociais e eventos políticos, associando a ideia de um “governo de dinastia” à linha sucessória.
Atualmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inelegível e cumpre pena de prisão desde agosto do ano passado, após condenação por tentativa de golpe de Estado no período posterior às eleições de 2022. A inelegibilidade decorre de sanções aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que impede formalmente sua candidatura em qualquer pleito.
Para alterar o texto constitucional que restringe a participação de parentes na sucessão presidencial, seria necessária a aprovação de uma emenda em dois turnos em cada casa do Congresso, além de mobilização política que ainda não encontra maioria favorável. O tema promete gerar intenso debate entre as legendas, sobretudo em razão dos questionamentos sobre prática de nepotismo e defesa do sistema de alternância de poder.
