Governo Lula mira tributação de bets e fintechs após derrota da MP do IOF

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Após a derrota da Medida Provisória do IOF no Congresso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma nova ofensiva para reforçar a arrecadação federal. A estratégia, segundo aliados, será pressionar pela tributação das casas de apostas on-line — as chamadas bets — e das fintechs, empresas de tecnologia financeira que cresceram no mercado nacional.

Em entrevista à Rádio Piatã FM, da Bahia, Lula afirmou que pretende “chamar o sistema financeiro à responsabilidade fiscal”. “Eu volto na quarta para Brasília [após viagem a Roma] e vou reunir o governo para discutir como propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs — que hoje são maiores do que muitos bancos —, paguem o imposto devido a este país”, declarou o presidente.

A MP nº 1.303, que substituía o aumento do IOF, caducou antes de ser votada e representou uma perda estimada de R$ 17 bilhões em receitas. Agora, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), deve apresentar ao presidente novas alternativas fiscais já na próxima semana.

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“Taxação BBB”: bets, bancos e bilionários

Nos bastidores, líderes governistas defendem que a nova fase da agenda econômica mantenha o foco na chamada “taxação BBB” — bets, bancos e bilionários. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou um projeto que aumenta de 12% para 24% a tributação das apostas on-line, destinando a arrecadação extra ao Orçamento da seguridade social.

Já o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Rogério Correia (PT-MG), pautou para quarta-feira (15/10) a votação de um relatório que prevê redução de 10% nas renúncias fiscais — que hoje somam cerca de R$ 800 bilhões por ano.

A proposta, elaborada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), estima uma economia de R$ 25 bilhões em 2026 com o corte de benefícios tributários.

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Estratégia política e impacto

Aliados de Lula avaliam que, além de reforçar o caixa do governo, a pauta pode desgastar a oposição, que tem se posicionado contra medidas de aumento de imposto. Após a derrubada da MP, o termo “Congresso Inimigo do Povo” chegou aos assuntos mais comentados na rede social X (antigo Twitter).

Com o novo pacote fiscal, o Planalto tenta reorganizar a estratégia econômica e garantir equilíbrio nas contas públicas antes do próximo ciclo orçamentário. A ordem de Lula, segundo interlocutores, é não recuar na cobrança de setores que, na visão do governo, ainda pagam menos do que deveriam.