Em mais um passo para conter os gastos públicos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu enxugar as despesas internas da própria pasta. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (7), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, e acompanha o esforço do governo federal para equilibrar as contas e alcançar o déficit zero em 2025.
A medida faz parte do pacote de restrições anunciado em maio, quando foram congelados R$ 31,3 bilhões do Orçamento do próximo ano. Desse montante, R$ 20,7 bilhões referem-se a contingenciamento — quando a arrecadação não comporta as metas fiscais — e R$ 10,6 bilhões a bloqueios, aplicados para conter o crescimento de despesas obrigatórias, como folha de pagamento e investimentos mínimos em áreas essenciais.
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No caso específico do Ministério da Fazenda, o impacto direto será de R$ 1,41 bilhão, sendo R$ 1,12 bilhão em contingenciamento e R$ 290 milhões em bloqueios.
A portaria determina a suspensão de uma série de iniciativas, entre elas: organização de eventos, contratação de serviços terceirizados e estagiários, compras de móveis e equipamentos, reformas estruturais, viagens internacionais em classe executiva e treinamentos de servidores. Também ficam suspensas novas contratações que gerem impacto financeiro ainda neste ano.
Há, porém, exceções. Estão fora do corte ações relacionadas à segurança, saúde, acessibilidade e uso racional dos espaços físicos. Viagens do próprio ministro também não entram na lista de contenções.
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A autorização para exceções ficará a cargo de duas subsecretarias da Fazenda, que poderão liberar determinadas despesas quando julgarem necessário.
A iniciativa sinaliza que o governo está disposto a dar o exemplo no esforço de ajuste fiscal, num momento em que tenta demonstrar responsabilidade com as contas públicas e dar credibilidade ao novo arcabouço fiscal aprovado recentemente
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