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sábado, junho 14, 2025

INSS adota biometria obrigatória para liberar novos empréstimos consignados

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Entrou em vigor uma nova exigência para aposentados e pensionistas que desejam contratar empréstimos consignados: a validação por biometria. A medida, adotada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visa proteger os beneficiários de fraudes e dar mais controle sobre o uso do crédito.

A mudança vem após a revelação de um esquema que envolvia descontos não autorizados em milhões de benefícios. A operação, batizada de “Sem Desconto”, foi conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, e expôs perdas estimadas em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

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Com as novas regras, o beneficiário precisará realizar o desbloqueio da margem consignável — que determina o valor disponível para empréstimo — por meio do reconhecimento biométrico. O procedimento poderá ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, e só depois da liberação o crédito poderá ser solicitado. Após a contratação, o acesso à margem voltará a ser bloqueado automaticamente.

Antes, os dados para concessão dos empréstimos ficavam disponíveis aos bancos sem necessidade de ação por parte do segurado. Agora, todo o processo exige autorização expressa.

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A implementação da biometria também vale para casos de reembolso de valores descontados indevidamente, que devem ser solicitados diretamente pelo aplicativo. Até o momento, o governo já recebeu quase dois milhões de pedidos relacionados a cobranças irregulares feitas por associações.

A gravidade do esquema levou à exoneração de diversas autoridades, incluindo o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, e o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto.

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