Uma proposta legislativa que busca reduzir o tempo de inelegibilidade de políticos condenados de oito para dois anos tem gerado intensa movimentação no Congresso Nacional. O projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), tem entre seus apoiadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente está impedido de disputar eleições até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O texto do projeto sugere que a penalidade de dois anos é suficiente para cumprir a função da inelegibilidade. Segundo o deputado Nunes, “o próprio período eleitoral em que o candidato concorre já seria suficiente para barrá-lo, tornando desnecessário o impedimento por dois ciclos eleitorais”.
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Atualmente, a proposta está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, com relatoria do deputado Filipe Barros (PL-PR), também ligado a Bolsonaro. Se aprovado, o projeto alteraria parte da Lei das Inelegibilidades, criada em 1990 e ampliada pela Lei da Ficha Limpa, em 2010. A mudança afetaria condenações por abuso de poder político e econômico, além do uso indevido dos meios de comunicação.
O ex-presidente Bolsonaro enfrenta diversas investigações e indiciamentos, incluindo casos relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado, fraude no cartão de vacinação e irregularidades no recebimento de joias da Arábia Saudita. Se condenado com a pena máxima nesses processos, sua inelegibilidade poderia se estender até 2061, tornando-o apto a disputar cargos públicos apenas aos 106 anos.
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Bolsonaro tem acompanhado de perto as movimentações sobre o projeto. Na última quarta-feira, ele se reuniu com o deputado Bibo Nunes em seu gabinete na sede do PL, em Brasília. O encontro foi divulgado por Nunes nas redes sociais, onde ele defendeu a redução do tempo de inelegibilidade, afirmando que “o político corrupto deve ir para a cadeia, não apenas ficar inelegível”.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se manifestou sobre o tema, afirmando que considera os oito anos de inelegibilidade “um tempo extenso”. No entanto, destacou que qualquer mudança precisará passar por amplo debate no Congresso.
A proposta ainda precisa ser discutida nas comissões e, caso avance, ser votada no plenário da Câmara e do Senado. A movimentação política em torno do tema pode influenciar diretamente o cenário das eleições de 2026, mantendo Bolsonaro e seus aliados atentos à tramitação do projeto.
