O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está articulando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere todos os feriados nacionais para os domingos seguintes às datas originais. A medida, que também elimina o ponto facultativo em órgãos públicos, tem como objetivo, segundo o parlamentar, aumentar a competitividade econômica do Brasil ao reduzir interrupções na produtividade.
“Minha ideia é que os feriados sejam comemorados aos domingos, evitando paralisações que afetam o ritmo da produção e aumentam os custos operacionais. Isso gera impacto direto nos preços e quem acaba pagando é o consumidor”, explicou Pollon durante debate na Câmara dos Deputados.
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O texto da proposta prevê expediente normal em repartições públicas nos dias de feriado, com liberdade para empresas privadas decidirem se mantêm ou não suas operações. O deputado justifica que paralisações em datas comemorativas comprometem o desempenho econômico de diversos setores, afetando o Produto Interno Bruto (PIB) e a geração de empregos.
Detalhes da proposta
A PEC apresentada por Pollon propõe as seguintes alterações:
- Feriados passam a ser comemorados no domingo subsequente.
- Extinção do ponto facultativo em órgãos públicos.
- Empresas privadas terão autonomia para decidir sobre funcionamento nos dias originalmente designados como feriados.
O parlamentar reforça que a iniciativa busca mitigar prejuízos financeiros causados pela interrupção das atividades econômicas e criar um ambiente mais favorável ao crescimento das empresas.
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Além dessa medida, Pollon também colhe assinaturas para uma PEC batizada de “PEC do salário em dobro”, que visa eliminar encargos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que empregadores aumentem diretamente a remuneração dos funcionários. “Precisamos discutir formas práticas de valorizar o trabalho, e isso passa por aliviar os encargos que sufocam as empresas e, consequentemente, os trabalhadores”, argumentou.
A proposta de Pollon já gera debates no Congresso, com opiniões divergentes sobre os impactos sociais e econômicos da alteração dos feriados. Enquanto alguns defendem que a medida poderia impulsionar a economia, outros apontam possíveis efeitos negativos na cultura e no bem-estar da população.
