O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 1.290 denúncias de propaganda irregular durante o segundo turno das eleições de 2024, com destaque para o estado da Paraíba, que lidera com 395 registros até a noite da última sexta-feira. A fiscalização das irregularidades foi viabilizada pelo aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para receber denúncias diretamente da população.
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Neste ano, o aplicativo trouxe uma novidade: a possibilidade de apontar irregularidades também nas campanhas online, o que representa cerca de 7% das denúncias recebidas. As queixas incluem ainda infrações em propagandas físicas, como banners, faixas e cartazes (12%), e irregularidades em publicidade veiculada em bens públicos, que somam 14% dos casos.
A Paraíba é seguida pelo Ceará, com 238 denúncias, e por São Paulo, que apresentou 216 registros até o momento. Por meio do Pardal, os usuários podem denunciar propaganda irregular em múltiplos formatos, incluindo internet, mídia impressa e espaços públicos, utilizando smartphones ou tablets. Cada caso é encaminhado ao juízo eleitoral competente, que aplica as medidas necessárias para manter a integridade da campanha.
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Para evitar falsas denúncias, o aplicativo Pardal orienta os usuários com explicações sobre o que constitui uma irregularidade. Se a denúncia envolver desinformação, o sistema encaminha o caso ao Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), e, nos casos de crime ou infração eleitoral, as informações são direcionadas ao Ministério Público Eleitoral.
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