Nas eleições municipais de 2024, mais de 41 mil votos foram invalidados após eleitores votarem em candidatos que tiveram suas candidaturas rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Esses votos, embora computados, não são considerados válidos. O total de votos anulados pode aumentar, já que outros candidatos ainda aguardam julgamento.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os votos foram dados a 132 candidatos cujas candidaturas foram indeferidas. Esses candidatos não têm mais direito a recorrer da decisão. Além deles, outros 7.153 candidatos também tiveram suas candidaturas rejeitadas, mas o TSE ainda não informou quantos desses apareceram como opção nas urnas.
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A inclusão desses nomes nas urnas se deu porque as decisões judiciais ocorreram após as urnas já estarem prontas para a votação. Mesmo assim, os eleitores puderam votar nesses candidatos, sem que os votos fossem contabilizados.
Recurso pode reverter situação em diversas cidades
Há ainda 3.644 candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas, mas que entraram com recurso e aguardam julgamento. Esses candidatos receberam 1,86 milhão de votos, e o destino dessas eleições permanece indefinido. Em casos como esse, o resultado da eleição só é oficializado após o julgamento final.
Se o indeferimento for revertido até 1º de janeiro de 2025, os votos serão validados e recalculados, o que pode mudar o resultado final. Caso contrário, novas eleições podem ser convocadas ou, temporariamente, o presidente da Câmara dos Vereadores pode assumir o cargo de prefeito.
Votos em vereadores também ficam suspensos
No caso das eleições para vereador, os votos dos candidatos que aguardam julgamento não são considerados para a distribuição de cadeiras no Legislativo. Apenas se a candidatura for confirmada, esses votos serão contabilizados, e uma nova divisão de cadeiras será feita entre os partidos.
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Além disso, sete candidatos que foram barrados antes da preparação das urnas tiveram seus números transferidos para outros nomes, mas, mesmo assim, esses substitutos também tiveram suas candidaturas rejeitadas, e aguardam decisões da Justiça Eleitoral.
Essas decisões podem alterar o rumo de muitas disputas eleitorais no país, afetando diretamente a representatividade e a definição de cargos nos municípios.
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