O Google obteve uma vitória significativa na disputa judicial contra a Comissão Europeia, que o acusava de práticas anticompetitivas no setor de publicidade online. Na quarta-feira, 18, o Tribunal Geral da União Europeia decidiu a favor da gigante da tecnologia, anulando a multa de € 1,5 bilhão, equivalente a R$ 9 bilhões, imposta em 2019.
A Comissão Europeia havia acusado o Google de usar sua posição dominante nas buscas e na publicidade digital para impor restrições contratuais a sites de terceiros, dificultando que plataformas concorrentes exibissem anúncios nesses espaços. O foco da ação estava no programa AdSense for Search (ADS), que permite aos donos de sites incluir anúncios nos resultados de pesquisa, com o Google atuando como intermediário entre anunciantes e páginas.
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Segundo o regulador europeu, as práticas anticompetitivas relacionadas ao ADS ocorreram por um período de 10 anos, entre 2006 e 2016. Com base nisso, foi aplicada a multa bilionária, que o Google contestou apenas três meses após a decisão.
Embora o Tribunal tenha mantido parte das conclusões da Comissão sobre as práticas da empresa, os juízes apontaram erros na avaliação dos contratos publicitários e observaram que não ficou claro se os donos de sites tinham a liberdade de optar por outras plataformas de anúncios. Por conta dessas falhas, a multa foi cancelada, embora ainda exista a possibilidade de recurso por parte dos autores da ação.
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O Google tem sido alvo frequente de processos antitruste tanto na União Europeia quanto nos Estados Unidos, o que o forçou a realizar ajustes em serviços como o Google Shopping e o Android no mercado europeu para evitar novas penalidades. A Comissão Europeia informou que irá revisar a decisão antes de tomar qualquer nova medida.
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