Entenda a tributação sobre herança nos EUA

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No dia 23, durante um discurso na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o presidente Lula afirmou que o imposto sobre herança nos Estados Unidos é de 40%. No entanto, essa informação é imprecisa.

Nos EUA, o tributo sobre herança é conhecido como “imposto sobre o espólio” (estate tax), com uma isenção federal que pode chegar a US$ 13,6 milhões (aproximadamente R$ 78,23 milhões) por pessoa. Isso significa que patrimônios dentro desse valor não são tributados.

De acordo com a advogada Camila Abrunhosa Tápias, da Utumi Advogados, o limite de isenção é ajustado anualmente conforme a inflação.

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Daniel Toledo, especialista em direito internacional da Toledo Advogados Associados, explica que o sistema de tributação sobre herança nos EUA é dividido em dois tipos: o Estate Tax e o Inheritance Tax.

O Estate Tax é cobrado sobre o valor total dos bens do falecido antes da distribuição aos herdeiros. O imposto é pago pelo espólio antes da divisão dos bens. Em 2024, a isenção federal para indivíduos é de US$ 13,62 milhões (ou US$ 27,24 milhões para casais), com a taxa máxima de 40% aplicada apenas sobre o valor que excede essa isenção.

“Alguns estados americanos também impõem seus próprios impostos sobre patrimônio, como Nova York, Massachusetts, Oregon e Washington”, detalha Toledo. Cada estado pode definir suas próprias alíquotas.

Atualmente, 12 estados e o Distrito de Columbia exigem o Estate Tax, com alíquotas progressivas variando de 18% a 40%.

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O Inheritance Tax, por outro lado, é cobrado sobre a parte do patrimônio que um herdeiro recebe. Este imposto é pago pelos beneficiários e não pelo espólio. Apenas seis estados – Iowa, Kentucky, Maryland, Nebraska, Nova Jersey e Pensilvânia – impõem esse tributo.

Esses detalhes esclarecem a complexidade da tributação sobre herança nos EUA, que varia significativamente entre estados e depende de valores de isenção ajustados anualmente.