Lula e Alckmin devem tomar posse em 5 de janeiro de 2027; governadores eleitos assumem no dia seguinte. (Foto: Instagram)
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) devem tomar posse em 5 de janeiro de 2027, conforme prevê a Emenda Constitucional (EC) 111, aprovada em 2021. No dia seguinte, 6 de janeiro, será a vez dos governadores eleitos assumirem os cargos à frente dos executivos estaduais.
Lula venceu as eleições de 2026 neste domingo, 25, com 64,2 milhões de votos. O presidente reeleito recebeu 51,7% dos votos, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho mais velho de Jair Bolsonaro, obteve 48,2%. A diferença entre os dois candidatos foi de cerca de 4,4 milhões de votos em favor de Lula.
Com o resultado, Lula se torna o primeiro brasileiro eleito quatro vezes para a Presidência da República. Também é o primeiro a vencer uma eleição de virada, depois de ficar atrás de Flávio Bolsonaro na apuração do primeiro turno.
Até 2023, a posse do presidente eleito e de seu vice ocorria em 1º de janeiro, assim como a dos governadores. A mudança estabelecida pela EC 111 deslocou as cerimônias para os dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente. A regra anterior vigorou por 31 anos, após ter sido implementada em 1995.
A alteração busca facilitar a participação de governadores e vice-governadores na cerimônia presidencial, realizada em Brasília (DF). Como as posses aconteciam no mesmo dia, os chefes dos executivos estaduais quase sempre não compareciam ao evento, mesmo quando eram aliados do novo presidente.
O feriado de 1º de janeiro, logo após as celebrações de Ano-Novo, também era considerado um obstáculo à presença de chefes de Estado. A mudança pode contribuir ainda para aperfeiçoar a logística e a organização da cerimônia na capital federal. Na prática, a emenda acrescentou cinco dias ao mandato do presidente da República e seis dias aos mandatos dos governadores.
A posse, marcada pelo rito democrático da passagem da faixa presidencial, foi prevista na Constituição Federal de 1988. A data de 1º de janeiro, porém, só passou a ser adotada em 1995, primeiro ano do governo de Fernando Henrique Cardoso. A nova regra foi aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional.
