TSE rejeita pedido para barrar recomendações dos perfis de Nikolas Ferreira e Pablo Marçal, mas impõe limites a conteúdos eleitorais. (Foto: Instagram)
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cuêva, rejeitou o pedido da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir que a Meta recomendasse os perfis do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do empresário Pablo Marçal a usuários que não os seguem.
Segundo o ministro, excluir os dois perfis de todas as áreas de recomendação também atingiria conteúdos lícitos, sem considerar sua natureza ou contexto. A medida poderia afetar a liberdade de expressão e a circulação de informações durante o período eleitoral.
Em decisão proferida na sexta-feira, 23, Cuêva também considerou atendido o pedido da coligação para impedir recomendações de publicações em colaboração com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A campanha de Lula suspeitava que as publicações conjuntas com aliados serviriam para contornar a regra da Meta que limita o alcance de posts de candidatos. A empresa afirmou que aplica a restrição também nesses casos.
O corregedor determinou, contudo, que Nikolas e Marçal não divulguem conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial, materiais manipulados, informações sabidamente falsas ou acusações criminosas. Também ordenou que a Meta e o X, antigo Twitter, deixem de recomendar proativamente conteúdos político-eleitorais dos dois a usuários que não os seguem, a partir de sábado, 24. A decisão ainda proíbe a amplificação artificial das publicações.
