Toffoli afirma que plataformas cooperam com a Justiça Eleitoral e ajustam condutas durante campanhas digitais. (Foto: Instagram)
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou neste sábado, 24, que plataformas digitais colaboram com a Justiça Eleitoral e ajudam a manter uma conduta “adequada” nas campanhas digitais. Segundo ele, as empresas sabem que podem ser retiradas do ar no Brasil caso não cooperem, como ocorreu com o X por determinação do ministro Alexandre de Moraes, em 2024.
Toffoli falou durante cerimônias com observadores internacionais na sede do TSE, em Brasília (DF). Representantes de cerca de 44 países, entre eles os Estados Unidos, participaram do evento. O ministro disse que o tribunal teve papel importante na mediação com as plataformas, que, segundo ele, agiram com deferência e respeito à Corte.
O bloqueio do X no país, determinado em decisões não eleitorais, também teria despertado preocupação econômica entre as empresas. Toffoli afirmou que essa possibilidade contribui para que as plataformas cooperem com a Justiça Eleitoral e ajustem a conduta de seus serviços durante as campanhas.
O ministro avaliou como bem-sucedido o trabalho conjunto para impedir que conteúdos de intenções “obscuras” fossem usados como munição política por candidatos em canais de campanha e redes sociais. Ele ressaltou a importância de diferenciar o uso legítimo desses meios para propaganda política de práticas como impulsionamentos irregulares e uso de robôs para tentar influenciar o debate no lugar dos cidadãos. Segundo Toffoli, a supervisão dos canais e o ajuste de conduta das plataformas foram “extremamente bem-sucedidos”.
