Ministro Nunes Marques em sessão do TSE analisa suspensão de canal por suposta desinformação (Foto: Instagram)
Em uma disputa eleitoral altamente polarizada, tanto a crise que se instalou no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o primeiro turno quanto o embate entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no segundo turno tendem a ser lidos pelos eleitores conforme as convicções que já possuem, apontam especialistas.
Para Mariana Chaise, doutora em Ciência Política pela USP, o eleitorado chega a esta reta final muito marcado por identidades políticas — positivas, como o petismo e o bolsonarismo, ou negativas, como o antipetismo e o antibolsonarismo. “Quem rejeita o Lula verá na suspensão do canal ‘Exército do Lula’ a confirmação de que a campanha petista distribui fake news. Já quem rejeita o Flávio Bolsonaro interpretará a mesma decisão como prova de que o Tribunal foi capturado por um ministro indicado pelo Jair”, analisa.
O professor Luciano Gomes dos Santos, do Centro Universitário Arnaldo Janssen, destaca que a sucessão de ordens conflitantes sobre o canal ‘Exército do Lula’ expôs divergências sobre os limites da Justiça Eleitoral no ambiente digital. “Para os apoiadores de Lula, a suspensão poderia ser vista como censura política. Para os apoiadores de Flávio, como medida necessária diante de conteúdos indevidos. A mesma medida gera interpretações opostas, reforçando a fragmentação da percepção sobre as instituições.”
O episódio se desenrolou a partir de 11 de outubro, quando o presidente do TSE, Nunes Marques, ordenou a suspensão do canal administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG) após alegações de desinformação. Horas depois, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva derrubou a decisão. Poucos dias depois, Nunes Marques voltou a interditar o canal e condicionou seu funcionamento a registro formal junto à Justiça Eleitoral, abrindo prazo de 48 horas para restabelecimento. O impasse só chegou ao plenário a pedido de Cueva.
Antes do primeiro turno, o STF viveu uma crise sem precedentes: o ex-ministro André Mendonça divulgou relatório da Polícia Federal que compilava conversas entre Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. Moraes reagiu pedindo investigação sobre a atuação de Mendonça em operações que apuravam fraudes no INSS e no Banco Master, o que gerou mais decisões divergentes no tribunal.
Para especialistas, o principal efeito desses confrontos judiciais está na construção de narrativas políticas. “Quando decisões jurídicas passam a ser centrais no debate público, elas viram ferramentas de campanha para criar narrativas de perseguição, censura ou proteção institucional”, explica Santos. No segundo turno, o resultado dependerá de como as mensagens de candidatos como Flávio e Lula — um valorizando liberdade de expressão, outro defendendo o combate à desinformação — ressoam entre os eleitores.
A sequência de discordâncias também reforça questionamentos sobre a imparcialidade da Justiça Eleitoral. Segundo Paulo Ramirez, professor da ESPM, “quando ministros revertem decisões uns dos outros e mencionam falta de confiança, o tribunal perde autoridade como árbitro isento”. Mariana Chaise complementa que, em cenário de placar apertado, a parte derrotada terá repertório para alegar parcialidade, o que ameaça ainda mais a legitimidade do processo democrático.
