O governo federal autorizou o reajuste das tarifas aeroportuárias em 14 aeroportos do país, incluindo os terminais internacionais de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, além de 12 aeroportos regionais incorporados ao contrato de concessão da GRU Airport por meio do programa AmpliAR.
A atualização foi oficializada em portarias publicadas no Diário Oficial da União. Os novos valores, no entanto, só poderão ser cobrados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias responsáveis pela administração dos aeroportos.
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Novos valores da tarifa de embarque
As mudanças abrangem os tetos das tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia. Entre essas cobranças, apenas a tarifa de embarque é paga diretamente pelos passageiros, já embutida no preço das passagens aéreas. As demais incidem sobre companhias aéreas e operadores.
Os novos limites para a tarifa de embarque são:
- Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas – SP)
- Embarque doméstico: R$ 33,44
- Embarque internacional: R$ 59,17
- Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP)
- Embarque doméstico: R$ 35,75
- Embarque internacional: R$ 68,61
- Aeroportos regionais do programa AmpliAR
- Embarque doméstico: R$ 48,80
- Embarque internacional: R$ 86,42
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Aeroportos regionais incluídos
O reajuste também alcança os aeroportos de Aracati (CE), Lençóis (BA), Paulo Afonso (BA), Barreirinhas (MA), Araripina (PE), Garanhuns (PE), Serra Talhada (PE), São Raimundo Nonato (PI), Cacoal (RO), Vilhena (RO), Araguaína (TO) e Porto Alegre do Norte (MT).
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a atualização segue as fórmulas previstas nos contratos de concessão e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos acordos firmados entre o governo e as concessionárias que administram os terminais.
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