O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (25) um novo pacote de ajuda para reduzir o impacto da alta dos combustíveis no Brasil. Publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o decreto estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina como forma de amenizar os efeitos da valorização internacional do petróleo provocada pelas tensões no Oriente Médio.
De acordo com a equipe econômica, a medida deve gerar um custo mensal estimado em R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. O governo, porém, sustenta que parte desse impacto será compensada pelo aumento da arrecadação do setor petrolífero, impulsionada pela escalada recente do preço do barril no mercado internacional.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o valor definido foi calculado para funcionar como um mecanismo de contenção temporária diante da pressão global sobre os combustíveis. “Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços”, afirmou.
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O benefício será direcionado a produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Na prática, o governo federal irá compensar parte da carga tributária que incide sobre o combustível para reduzir os reflexos da alta nas bombas.
Atualmente, os tributos federais representam cerca de R$ 0,89 por litro da gasolina, considerando cobranças como PIS, Cofins e Cide. Com a nova política, aproximadamente metade desse valor será subsidiada temporariamente pela União.
A iniciativa integra um plano emergencial criado pelo governo para enfrentar os impactos da crise energética internacional. Inicialmente, o programa terá validade de dois meses, mas poderá ser prorrogado caso o cenário externo continue pressionando os preços do petróleo.
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O aumento das cotações ganhou força após a intensificação do conflito no Oriente Médio, que já se prolonga há quase três meses. Antes da escalada da guerra, o barril do petróleo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Nas últimas semanas, entretanto, o valor ultrapassou a marca dos US$ 100, pressionando os preços dos combustíveis em vários países.
Dados do Ministério do Planejamento apontam que cada R$ 0,10 concedido em subsídio representa um gasto mensal próximo de R$ 272 milhões.
O governo federal já havia adotado medidas semelhantes anteriormente para tentar reduzir os impactos da alta internacional sobre outros combustíveis. Em março, por exemplo, foram suspensos tributos federais sobre o diesel como forma de aliviar os custos do setor de transporte.
A expectativa da equipe econômica é que o novo subsídio funcione como uma espécie de proteção temporária ao consumidor brasileiro enquanto persistirem as incertezas geopolíticas e a forte volatilidade do mercado internacional de petróleo.
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