A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (21) o julgamento do chamado “núcleo 4”, também conhecido como núcleo da desinformação, no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Sete réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, iniciou a leitura de seu voto destacando 13 episódios ocorridos entre 2021 e 8 de janeiro de 2023, que comprovariam a articulação de uma organização criminosa voltada a minar a confiança nas eleições e a estimular a ruptura institucional.
“A contribuição de cada réu está ligada à disseminação de informações falsas e enganosas, utilizando o mesmo modus operandi das milícias digitais, com o objetivo de provocar um golpe de Estado”, afirmou Moraes.
++ Japão cria bateria de hidrogênio quatro vezes mais eficiente que a de lítio
Segundo o ministro, o grupo de desinformação atuou em sintonia com o núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, já condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Moraes classificou o movimento como um “novo populismo digital”, que tenta disfarçar ataques à democracia sob o discurso da liberdade de expressão.
“É uma falácia criminosa e antidemocrática dizer que ataques ao Judiciário e à Justiça Eleitoral são liberdade de expressão. Isso é crime, tipificado no Código Penal”, reforçou.
Réus e acusações
Entre os réus estão militares e servidores públicos que, segundo a PF, participaram da produção e divulgação de conteúdos falsos:
- Ailton Gonçalves Barros, major expulso do Exército, acusado de planejar ações golpistas com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva, que teria atuado com o ex-marqueteiro de Javier Milei em campanhas para desacreditar as urnas.
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do movimento Voto Legal, responsável por relatório do PL que apontava falsas falhas no sistema eleitoral.
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente cedido à Abin, acusado de usar o sistema First Mile para espalhar desinformação.
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército, que comandava o 1º Batalhão de Operações Psicológicas e defendeu “sair das quatro linhas da Constituição”.
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército conhecido como “Velame”, investigado por planejar sequestros e ataques a autoridades, incluindo o presidente Lula.
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal, acusado de integrar núcleo paralelo da Abin e ordenar agressões a servidores do STF.
++ Coreia do Norte exibe novo míssil intercontinental e reforça discurso de poder militar
Eles respondem por cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Próximos passos
Após o voto de Moraes, devem votar os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma. A expectativa é que o julgamento seja concluído ainda nesta terça-feira, com a definição de eventuais penas ou absolvições.
Caso o tempo não seja suficiente, o STF reservou uma sessão extra para quarta-feira (22). O tribunal pretende finalizar todos os julgamentos dos núcleos da trama golpista até o fim do ano, incluindo o núcleo 3 (“kids pretos”), previsto para novembro, e o núcleo 2, que será julgado em dezembro.
Não deixe de nos seguir no Instagram para mais notícias da Pardal Tech
