Barroso nega ligação entre aposentadoria do STF e sanções dos EUA

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O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quinta-feira (9) que sua decisão de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) não tem relação com as sanções impostas pelos Estados Unidos a magistrados brasileiros. Segundo ele, a saída já vinha sendo considerada havia algum tempo e reflete o fim de um ciclo.

“Não tem nenhuma relação com os Estados Unidos [a aposentadoria]. Espero que isso se resolva, porque acredito que nós simplesmente cumprimos — e bem — o nosso dever”, declarou Barroso em entrevista após o anúncio.

O ministro, de 67 anos, ressaltou que já havia cumprido seu papel na Corte e que acredita no modelo alemão, com mandatos de até 12 anos, em vez de cargos vitalícios. Ele destacou que o momento atual é o mais adequado para deixar o tribunal: “Não gostaria de sair no meio de um momento confuso. Achei que agora o país está institucionalmente bem, e que esta é uma boa hora para passar o bastão.”

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Barroso lamentou as sanções aplicadas pelos EUA ao ministro Alexandre de Moraes e à esposa dele, Viviane Barci de Moraes, classificando-as como injustas. “Acho que foi um movimento errado, baseado em uma narrativa falsa, que precisamos continuar a desfazer”, disse.

Ele também reforçou que todas as ações do STF foram conduzidas “dentro das regras da Constituição e das leis”. “Na verdade, é preciso que eles [os EUA] conheçam a verdade. Aqui, nós fizemos tudo como tinha que ser feito”, afirmou.

Barroso lembrou ainda sua relação acadêmica com os Estados Unidos, onde estudou e lecionou em universidades como Harvard. “Não me é indiferente, mas vivo a vida como ela vem”, completou.

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O magistrado explicou que pretendia tomar a decisão após um retiro espiritual, mas optou por antecipá-la devido à crescente especulação sobre quem ocuparia sua vaga. Ele também afirmou que não deixaria o tribunal antes do fim do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022, para não abandonar seus colegas “em um momento convulsionado”.

Após 12 anos no STF, Barroso se prepara para devolver processos que estão sob pedido de vista antes de oficializar a aposentadoria. Sua saída abrirá a 11ª indicação de ministro ao Supremo durante o governo Lula.