O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2/9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. A análise ocorre na 1ª Turma da Corte, formada por cinco ministros, e deve se estender até a próxima semana.
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O que aconteceu no primeiro dia
- Relatório de Alexandre de Moraes: o relator abriu a sessão reforçando que o julgamento é um “desdobramento do exercício da Constituição” e destacou que a democracia brasileira chega a 2025 fortalecida.
- Acusação da PGR: o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou parecer responsabilizando os réus pelo plano golpista. Ele citou provas como manuscritos, discursos e mensagens. “Quando o presidente da República convoca a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso”, afirmou.
- Defesas dos réus:
- Mauro Cid: seus advogados sustentaram que a delação é válida e que o ex-ajudante de ordens não participou do planejamento do golpe.
- Alexandre Ramagem: a defesa alegou falta de provas da participação do deputado e ex-diretor da Abin.
- Almir Garnier: o advogado Demóstenes Torres pediu a rescisão da delação de Cid e afirmou que “a história não vai permanecer” com a decisão do STF.
- Anderson Torres: a defesa apresentou e-mail da companhia aérea Gol para comprovar que ele estava nos EUA em viagem planejada antes do 8 de janeiro.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, integram o chamado “núcleo crucial”: Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
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Ausências
Nenhum dos réus compareceu ao STF no primeiro dia. Bolsonaro acompanhou de casa, em Brasília, alegando motivos de saúde. Apenas o general Paulo Sérgio Nogueira compareceu nesta quarta (3/9), com o braço imobilizado por uma lesão.
Crimes atribuídos
Os oito réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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