O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não colocará em pauta o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que todos os 81 senadores assinem o requerimento. A declaração foi feita durante reunião com líderes partidários na residência oficial do Senado, na quarta-feira (6/8).
Segundo relatos, a fala foi direcionada ao senador Eduardo Girão (Novo-CE), um dos principais articuladores da iniciativa. Alcolumbre afirmou que a prerrogativa de pautar pedidos de impeachment é exclusiva da presidência do Senado e destacou que a decisão não é “numérica”, mas jurídica.
“Mesmo com 81 assinaturas, não pautarei”, teria dito o parlamentar, segundo apuração do portal Metrópoles. Ainda assim, sinalizou que novas solicitações serão analisadas com responsabilidade institucional.
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A oposição apresentou na quinta-feira (7/8) um pedido com 41 assinaturas pelo afastamento de Moraes, alegando abuso de autoridade e reação à prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Durante a semana, parlamentares ligados ao ex-mandatário ocuparam o plenário da Câmara e do Senado, exigindo o andamento de um “pacote da paz”, que inclui, além do impeachment do ministro, a votação da PEC do fim do foro privilegiado e a anistia “geral e irrestrita” a investigados e condenados por atos antidemocráticos.
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Apesar da pressão, Alcolumbre manteve sua posição. Chegou a recusar ligações de interlocutores que pediram sua intervenção para liberar o senador Magno Malta (PL-ES), que se acorrentou à Mesa do Senado em protesto. Internamente, Alcolumbre reafirmou que, se necessário, usaria a polícia legislativa para retomar a ordem.
Após dois dias de impasse e reuniões, a oposição desocupou o plenário e encerrou a obstrução dos trabalhos legislativos.
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