O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Fábio Alexandre de Oliveira, um dos réus pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro de 2023, em Brasília. Durante a invasão à sede da Corte, Oliveira foi gravado em um vídeo sentado em uma das cadeiras dos ministros, em uma das imagens mais emblemáticas da destruição promovida pelos extremistas.
O julgamento acontece no plenário virtual da Primeira Turma e está previsto para ser encerrado em 5 de agosto. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Oliveira a 17 anos de prisão. Em sua manifestação, o magistrado destacou a postura deliberadamente ofensiva e a adesão consciente aos atos criminosos.
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No vídeo, o próprio Oliveira aparece sentado na poltrona, enquanto outro invasor narra a cena: “Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui é o povo que manda nessa porra”. Em seguida, diz: “A cadeira do Xandão agora é do meu irmão Fábio! E já era!”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que Oliveira usava luvas para dificultar a identificação por digitais e levava uma máscara de proteção contra gases, o que, segundo o procurador-geral Paulo Gonet, reforça a premeditação do crime e a intenção de confronto com as forças de segurança.
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Além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin também votaram pela condenação. Dino acompanhou integralmente o relator. Já Zanin divergiu parcialmente, sugerindo pena de 15 anos, sendo 13 anos de reclusão, dois anos de detenção e pagamento de 45 dias-multa, calculados com base no salário mínimo da época.
Com esses três votos, a Corte já tem maioria para condenar o réu. Ainda restam os votos dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux.
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