O senador Romário (PL-RJ) anunciou que irá apresentar um projeto de lei que prevê auxílio financeiro do Estado para o traslado ou cremação de brasileiros falecidos no exterior, desde que suas famílias comprovem não ter condições de arcar com os custos. A proposta foi inspirada no caso da publicitária Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após um acidente durante uma trilha na Indonésia.
“Apresentarei um projeto que institui a Lei Juliana Marins para permitir ao governo custear, em caráter excepcional, o traslado ou a cremação de brasileiros que morrem fora do país e cujas famílias comprovadamente não têm como arcar”, escreveu Romário em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (25/6).
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Juliana caiu em uma ribanceira enquanto fazia a trilha do vulcão Rinjani, na ilha de Lombok, no último sábado (21/6). Ela estava em um mochilão pela Ásia e havia contratado, junto a outros turistas, uma empresa local para a atividade. Seu corpo foi localizado após quatro dias de buscas.
A família da jovem, que vive em Niterói (RJ), vem relatando dificuldades para viabilizar o traslado, estimado em dezenas de milhares de reais. O prefeito da cidade, Rodrigo Neves (PDT), afirmou que a prefeitura assumirá os custos da repatriação, mas o caso acendeu o debate sobre a responsabilidade do Estado brasileiro em situações semelhantes.
Itamaraty afirma não ter respaldo legal
O Ministério das Relações Exteriores já havia esclarecido que, atualmente, não há base legal nem previsão orçamentária para que o governo brasileiro custeie translados de corpos. Segundo o Decreto nº 9.199/2017, a assistência consular não cobre despesas com sepultamento, cremação ou traslado de brasileiros mortos no exterior, exceto em casos médicos específicos e situações de emergência humanitária.
Romário destacou que a dor da perda não pode ser agravada pela omissão do Estado. “A família de Juliana, em meio ao luto, precisa ainda correr contra o tempo para levantar recursos e trazer o corpo da jovem de volta ao país. Isso é inadmissível”, afirmou.
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O corpo de Juliana permanece sob responsabilidade das autoridades locais na Indonésia. Seu pai, Manoel Marins, viajou ao país para acompanhar os trâmites. A família ainda aguarda a conclusão do processo para que o traslado possa ser efetivado.
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