O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, no dia 25 de março, ao julgamento que decidirá se a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados será aceita. O caso será avaliado pela Primeira Turma da Corte, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin.
A denúncia trata da suposta tentativa de golpe de Estado e inclui nomes como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, general Augusto Heleno e Braga Netto. A análise será dividida em três sessões, nos dias 25 e 26 de março, e servirá para determinar se há elementos suficientes para que os acusados se tornem réus.
++ Ucrânia planeja exportação de drones após o fim da guerra
O julgamento não definirá a culpa dos investigados, mas apenas se há indícios mínimos para abertura de ação penal. Caso a denúncia seja aceita, os acusados passarão à condição de réus e o processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de depoimentos e provas antes de um julgamento definitivo.
A PGR atribui ao grupo crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O órgão reforçou a denúncia após as defesas dos envolvidos se manifestarem e argumenta que há detalhes suficientes para justificar a continuidade da ação.
++ Nova regulamentação define regras para trabalho em feriados e domingos
Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro teria participado da elaboração de um documento que previa a intervenção no Judiciário e a convocação de novas eleições. A investigação aponta que o ex-presidente discutiu o plano com autoridades militares em dezembro de 2022.
O STF seguirá analisando o caso, e não há prazo definido para a conclusão do julgamento.
Não deixe de nos seguir no Instagram para mais notícias da Pardal Tech
