A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um prazo ampliado de 83 dias para responder à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado e outros crimes. O pedido foi feito dois dias após a denúncia ser protocolada pela PGR. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia fixado um prazo de 15 dias para a manifestação da defesa.
Os advogados do ex-presidente argumentam que o processo é extenso e envolve uma grande quantidade de depoimentos, além de alegarem que ainda não tiveram acesso completo a todas as provas utilizadas na acusação. A defesa também requereu a intimação da autoridade policial para esclarecer onde estão armazenados os elementos que ainda não foram disponibilizados de forma integral.
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Tramitação da denúncia no STF
Após a apresentação da denúncia, o procedimento segue uma série de etapas no STF:
- O relator do caso concede um prazo para a defesa apresentar sua resposta e eventuais contestações.
- Caso haja questionamentos sobre pontos específicos da denúncia, a PGR tem cinco dias para se manifestar.
- O relator analisa as argumentações da acusação e da defesa, sem um prazo fixo para essa etapa.
- Quando a denúncia estiver pronta para julgamento, o relator submete o caso à Primeira Turma do STF.
- Se a denúncia for aceita, inicia-se uma ação penal, com coleta de provas e depoimentos de testemunhas de acusação e defesa.
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A defesa de Bolsonaro classificou o caso como um “emaranhado complexo” de processos interligados e reforçou a necessidade de um prazo maior para apresentar uma resposta completa. Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes avaliar se concede ou não a prorrogação solicitada.
