O Supremo Tribunal Federal (STF) contratou uma nova empresa para reforçar a segurança de seus ministros, com investimento total de R$ 83,9 milhões ao longo dos próximos dois anos. A medida foi tomada após uma licitação concluída nesta quarta-feira, 22, e o contrato entrará em vigor a partir de fevereiro.
A vencedora da concorrência, a empresa Esparta, apresentou uma proposta abaixo do limite estipulado no edital, que previa gastos de até R$ 101,6 milhões. O novo contrato centralizará os serviços de segurança armada, substituindo cinco acordos vigentes que, até então, custavam aproximadamente R$ 78,7 milhões no mesmo período.
A decisão do STF de reforçar a segurança ocorre em meio ao aumento das ameaças contra a Corte e seus ministros. Episódios como os ataques de 8 de janeiro de 2023 e um atentado com explosivos em frente ao tribunal em novembro do ano passado ampliaram as preocupações.
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Além disso, o STF se prepara para o julgamento de casos relacionados à tentativa de golpe de Estado, incluindo denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades, o que eleva o nível de atenção à segurança institucional.
O contrato prevê a atuação de 230 profissionais, incluindo 60 motoristas e 170 agentes de segurança armada. Esses profissionais serão distribuídos em quatro estados: Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, onde residem alguns ministros. A segurança será reforçada tanto em deslocamentos nacionais quanto em viagens internacionais.
Entre as atribuições dos agentes, estão a escolta de autoridades, a condução de veículos oficiais e a resposta a possíveis ameaças. O edital especifica ainda o uso de equipamentos como pistolas calibre 380, coletes à prova de balas e outros itens, com um custo estimado de R$ 2,6 milhões ao longo do contrato.
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Os salários dos profissionais variam entre R$ 3.641 e R$ 7.158, com benefícios como vale-alimentação e auxílio-transporte. Em viagens, as diárias serão de R$ 624,76 em território nacional e de US$ 509 (cerca de R$ 3 mil) para missões internacionais.
A iniciativa reflete o esforço do STF para fortalecer a segurança de seus membros em um momento de intensa pressão política e social, enquanto a Corte segue desempenhando seu papel no cenário jurídico nacional.
