A Advocacia-Geral da União (AGU) organiza nesta quarta-feira (22) uma audiência pública focada em debater as novas diretrizes de moderação de conteúdo em redes sociais. O evento ocorre em meio a discussões sobre as recentes alterações anunciadas pela Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp.
A reunião, presidida pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias, conta com a participação de 41 convidados, incluindo representantes de plataformas digitais, especialistas, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil. O objetivo é avaliar os impactos das mudanças sobre o combate à desinformação e a preservação de direitos constitucionais.
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Entre as empresas convidadas estão X, TikTok, LinkedIn, Kwai e Discord. Também integram o debate entidades ligadas à ciência, tecnologia e defesa de direitos, como associações LGBTQIA+ e organizações de direitos humanos. Na segunda-feira (20), a AGU notificou extrajudicialmente o TikTok, solicitando a remoção de um vídeo manipulado que atribuía declarações falsas ao ministro Fernando Haddad. Criado com o uso de inteligência artificial, o conteúdo simulava o ministro falando sobre uma suposta taxação do Pix. A publicação foi retirada do ar pela plataforma na manhã de terça-feira (21).
Recentemente, a Meta informou que o encerramento do programa de checagem de fatos será aplicado inicialmente apenas nos Estados Unidos, com possível expansão para outros países após aprimoramentos. No Brasil, a empresa introduziu a nova Política de Conduta de Ódio.
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Apesar de alegar compromisso com princípios de direitos humanos, a Meta enfrenta críticas. Em nota, a AGU expressou preocupação com as alterações, destacando riscos de violação à legislação brasileira e a direitos fundamentais.
A audiência é uma iniciativa para aprofundar o diálogo entre governo, empresas e sociedade sobre os desafios da moderação de conteúdo em um ambiente digital cada vez mais complexo.
