Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) tiveram seus rendimentos consideravelmente elevados no mês de dezembro, alcançando montantes líquidos que superaram dez vezes o teto constitucional do funcionalismo público. O ministro general Odilson Sampaio Benzi registrou o maior valor recebido, com um total de R$ 318.580,38.
Os dados foram divulgados no painel de remuneração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do general Benzi, outros ministros, como Artur Vidigal de Oliveira e José Barroso Filho, também figuraram entre os maiores valores líquidos pagos, com R$ 316.168,16 e R$ 307.877,48, respectivamente.
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Os pagamentos foram impulsionados por indenizações, direitos pessoais e outros benefícios, como gratificação natalina e valores retroativos, que fizeram os rendimentos líquidos totais dos integrantes da Corte somarem aproximadamente R$ 4 milhões em um único mês. Boa parte desses valores foi classificada como “de natureza indenizatória”, o que os isenta de tributação pelo Imposto de Renda.
Embora o teto do funcionalismo público seja de R$ 32 mil líquidos, os benefícios recebidos pelos ministros do STM ficaram fora da regra do abate-teto, que deveria limitar os rendimentos. Entre as indenizações, os valores variaram de R$ 39 mil a R$ 81 mil, além de outros acréscimos que chegaram a uma média de R$ 141 mil para cada magistrado.
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A CNN tentou contato com o STM para obter explicações detalhadas sobre os pagamentos, mas não recebeu resposta até o momento. A questão reacende debates sobre a aplicação do teto constitucional e os critérios para isenções tributárias em benefícios pagos a integrantes do Judiciário.
Valores líquidos recebidos pelos ministros em dezembro de 2024:
- Odilson Sampaio Benzi – R$ 318.580,38
- Artur Vidigal de Oliveira – R$ 316.168,16
- José Barroso Filho – R$ 307.877,48
- Francisco Joseli Parente Camelo – R$ 298.458,62
- Péricles Aurélio Lima de Queiroz – R$ 299.480,63
- Carlos Vuyk de Aquino – R$ 296.073,74
- Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha – R$ 294.006,81
- Marco Antônio de Farias – R$ 292.994,76
- José Coelho Ferreira – R$ 291.997,49
- Leonardo Puntel – R$ 267.319,05
- Celso Luiz Nazareth – R$ 267.334,61
- Cláudio Portugal Viveiros – R$ 254.269,68
- Carlos Augusto Amaral Oliveira – R$ 257.495,30
- Lourival Carvalho Silva – R$ 239.417,85
Os valores chamam atenção por sua magnitude, reacendendo a discussão sobre o controle de gastos públicos e transparência nos critérios de remuneração de agentes públicos de alto escalão.
