O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), convocará as principais plataformas digitais para uma audiência pública que abordará as recentes mudanças nas políticas de moderação de conteúdo nas redes sociais. A reunião, prevista para acontecer na próxima semana, busca envolver todas as partes interessadas, incluindo representantes das big techs, membros da sociedade civil e acadêmicos, a fim de discutir as implicações dessas alterações.
A iniciativa surgiu após o anúncio da Meta sobre a revisão em sua política de verificação de conteúdo. Embora o foco inicial tenha sido na Meta, a AGU planeja convidar outras plataformas, incluindo o X, para o evento, a fim de garantir uma discussão abrangente sobre o tema.
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Originalmente marcada para quinta-feira (16), a audiência foi adiada para a próxima semana com o objetivo de ampliar a participação de diversos setores. A partir dos debates, incluindo a análise de um documento enviado pela Meta sobre as mudanças propostas, o governo avaliará as possíveis medidas a serem adotadas. Nos bastidores, fontes do governo não descartam a possibilidade de recorrer ao Judiciário caso considerem necessário.
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Em uma nota divulgada na terça-feira (14), a AGU expressou preocupação com os novos rumos da política de verificação da Meta, destacando “contradições” em relação às declarações feitas pela empresa em ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e no debate sobre o Marco Civil da Internet. A Meta, por sua vez, havia respondido a uma notificação do governo na segunda-feira (13), defendendo a mudança na verificação de conteúdo, que passaria a ser feita por meio de “notas de comunidade”, onde os próprios usuários serão responsáveis por avaliar a veracidade das postagens.
