Um levantamento apontou que deputados federais direcionaram emendas de transferência especial, conhecidas como “emendas Pix”, para prefeituras lideradas por seus parentes em 2024. Ao todo, mais de R$ 171 milhões foram enviados a municípios administrados por pais, cônjuges, filhos ou irmãos dos parlamentares.
Entre os casos que se destacam está Coari, no Amazonas, que recebeu R$ 18,4 milhões por indicação de Adail Filho (Republicanos). O prefeito da cidade, Keitton Pinheiro (PP), é primo do deputado. Outro exemplo significativo ocorre em Tucuruí, no Pará, onde R$ 16,8 milhões foram enviados por Andreia Siqueira (MDB) à prefeitura comandada por seu marido, Alexandre Siqueira (MDB).
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A prática, permitida pela legislação, levanta questionamentos sobre transparência e controle público, uma vez que as “emendas Pix” não exigem convênios formais ou análise técnica para a liberação dos recursos. Embora amplamente usadas por parlamentares, a modalidade enfrentou entraves em 2024, com o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo temporariamente os repasses para estabelecer critérios mais rigorosos.
O ministro Flávio Dino autorizou a retomada das transferências após a aprovação de medidas de controle, mas a decisão gerou insatisfação entre parlamentares. A Advocacia-Geral da União tentou flexibilizar as exigências, mas sem sucesso.
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O levantamento, realizado com base em dados do portal Siga Brasil, revelou casos em pelo menos 20 municípios, onde os valores destinados ultrapassaram R$ 2 milhões. A relação entre parlamentares e prefeitos nos casos destacados reforça o debate sobre os limites da autonomia legislativa e a necessidade de maior fiscalização no uso de recursos públicos.
