O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, anunciou nesta terça-feira (10) que o governo estabelecerá uma idade mínima para o uso de plataformas de redes sociais, como Instagram, TikTok e Facebook. A medida visa proteger os menores de idade dos riscos associados à atividade digital e apoiar os pais, segundo o gabinete do premiê.
A Reuters informou que a idade mínima deverá variar entre 14 e 16 anos, embora o governo ainda esteja definindo o limite exato. O Executivo australiano também planeja testar diferentes ferramentas e métodos para verificar a idade dos usuários, com o objetivo de implementar a nova legislação até o final do ano.
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“Nós sabemos que as redes sociais causam prejuízos e afastam as crianças de interações reais”, afirmou Albanese em um comunicado. Enquanto a União Europeia já havia tentado uma iniciativa semelhante sem sucesso, o Brasil está debatendo uma proposta para limitar o acesso a redes sociais para menores de 12 anos no Senado.
Regras atuais de idade nas redes sociais
Atualmente, as principais plataformas já têm suas próprias regras sobre idade mínima. O Instagram proíbe menores de 13 anos de criar contas e, desde 2022, utiliza verificação por documentos para confirmar a idade. As contas de usuários com menos de 18 anos são configuradas como privadas e têm acesso restrito a certos conteúdos.
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O TikTok permite a criação de contas a partir dos 13 anos e oferece uma versão adaptada para usuários mais jovens nos Estados Unidos. A plataforma também implementa configurações de privacidade mais rigorosas para proteger a exposição dos adolescentes.
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