
Lula terá de negociar com um Senado de maioria bolsonarista para indicar novos ministros ao STF. (Foto: Instagram)
Reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de influenciar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) com novas indicações. A Corte está dividida após o escândalo do Banco Master, e as escolhas do presidente podem alterar o equilíbrio de forças por anos. O desafio será obter aprovação de um Senado que, a partir de fevereiro de 2027, terá maioria ligada ao bolsonarismo.
Dos 81 senadores, 44 integram esse campo político, segundo levantamento da cientista política Beatriz Rey, da Universidade de Lisboa. O cálculo inclui os 29 parlamentares do PL e nomes de outros partidos, como Damares Alves (Republicanos-DF), Tereza Cristina (PP-MS) e Deltan Dallagnol (Novo-PR). Para chegar ao STF, um indicado precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e receber ao menos 41 votos no Plenário.
A resistência já apareceu com a rejeição de Jorge Messias, advogado-geral da União indicado para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. A decisão do Senado, em abril deste ano, foi a primeira rejeição de um nome ao Supremo em mais de um século. Diante da dificuldade que deve enfrentar no próximo mandato, Lula pode tentar aprovar ainda este ano um novo nome para a vaga.
O presidente afirmou em maio que indicaria Messias novamente, mas há pressão por outra escolha. Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e atual ministro do Tribunal de Contas da União, é o preferido de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa. Aliado de Alcolumbre, Pacheco é visto como alguém com mais chances de aprovação. Antes de assumir no TCU, recusou convite de Lula para concorrer ao governo de Minas Gerais pelo PSB.
Além da vaga de Barroso, Luiz Fux deverá se aposentar em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em 30 de dezembro de 2030, quando completarem 75 anos. A indicação para substituir Mendes pode ficar a cargo do próximo presidente, a menos que o ministro antecipe sua saída. Depois, o STF pode passar nove anos sem aposentadorias compulsórias, entre meados de 2033 e 2042.
Hoje, Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux são associados a um grupo; Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, a outro. Edson Fachin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli são vistos como integrantes que podem oscilar conforme o assunto. Especialistas ressaltam que a indicação presidencial não garante alinhamento: Fux, escolhido por Dilma Rousseff em 2011, hoje converge mais com ministros indicados por Jair Bolsonaro.
Analistas avaliam que Lula precisará buscar nomes capazes de reunir apoio no Congresso, deixando de lado escolhas próximas a ele e juristas claramente progressistas. Grupos progressistas também defendem a indicação de uma mulher, de preferência negra, algo inédito. Para Wallace Corbo, da Fundação Getúlio Vargas, seria positivo, mas a aprovação de uma pessoa fora dos círculos políticos de Brasília pode ser difícil mesmo antes da posse do novo Congresso.
Lula também defende rever o processo de escolha, embora ainda não tenha apresentado uma proposta definida. Em setembro, afirmou que a indicação não deveria caber apenas ao presidente e sugeriu envolver a sociedade civil. Ingrid Dantas, da Universidade de Brasília, cita modelos adotados na África do Sul, no Canadá, na Irlanda e no Reino Unido, onde conselhos elaboram listas de juristas para a escolha presidencial. Uma mudança no Brasil dependeria de aprovação de emenda constitucional pelo Congresso.



