
A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, encerrou a monarquia e instaurou a República no Brasil. (Foto: Instagram)
A Proclamação da República instaurou o presidencialismo no Brasil e encerrou a monarquia. Celebrada neste domingo, 15, a data integra o calendário de feriados nacionais obrigatórios de 2026. Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos têm dispensa de serviço em todo o país.
O feriado foi oficializado em 6 de abril de 1949, pela Lei nº 662, sancionada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra. A data passou a fazer parte dos dias de descanso obrigatório previstos na esfera federal. Mais tarde, a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, ratificou e atualizou a legislação.
A mudança de regime aconteceu em 15 de novembro de 1889, na Praça da Aclamação, rebatizada como Praça da República, no Rio de Janeiro. Uma tropa liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca destituiu Dom Pedro II do comando político do país. O movimento encerrou o império e instaurou a República.
A perda de apoio à monarquia foi resultado de conflitos entre Dom Pedro II e setores da Igreja Católica, do Exército Brasileiro e dos proprietários de pessoas escravizadas. Na questão religiosa, o imperador recusou a Bula Syllabus, do Papa Pio IX, que proibia a participação de maçons em celebrações. O impasse levou à prisão, por dois anos, dos bispos de Olinda e de Belém.
No meio militar, soldados influenciados por ideias abolicionistas após a Guerra do Paraguai desafiaram a censura monárquica a manifestações públicas. A crise culminou na detenção do oficial Sena Madureira. Já os grandes proprietários rurais perderam a mão de obra escravizada sem receber compensação financeira após a abolição. O descontentamento afastou os cafeicultores do império e os aproximou do Partido Republicano.
A transição começou com a destituição do primeiro-ministro. Deodoro da Fonseca marchou para prender o Visconde de Ouro Preto, chefe do gabinete ministerial. Horas depois, o vereador José do Patrocínio proclamou a República no parlamento da capital. Em 16 de novembro, o major Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro comunicou a determinação para que a família real partisse para o exílio na Europa.
A Proclamação da República também se distingue da Independência do Brasil pela mudança política que promoveu. Em 7 de setembro de 1822, a emancipação rompeu a subordinação a Portugal, mas não derrubou a corte. Declarada por Pedro I e formalizada diante de Dom João VI em 22 de setembro, a Independência manteve soberanos hereditários. A República substituiu esse modelo por eleições para a presidência.



