Pernambuco seleciona 50 organizações para projetos de inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. (Foto: Instagram)
O Governo de Pernambuco divulgou, na sexta-feira, 6 de novembro, o resultado definitivo do edital do programa Pernambuco Acessível. Com investimento de R$ 6 milhões, a seleção contempla 50 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na promoção e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Os projetos receberão valores entre R$ 60 mil e R$ 120 mil.
Coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), a iniciativa teve o resultado final publicado após a análise dos recursos apresentados na etapa anterior. A classificação preliminar foi mantida, e as organizações selecionadas, de todas as regiões do estado, estão aptas a receber os repasses.
Entre as 50 entidades contempladas, 20 são do Agreste, 17 da Região Metropolitana do Recife, 7 da Zona da Mata e 6 do Sertão. No total, 33 projetos — equivalentes a 66% das propostas selecionadas — serão realizados no interior. O edital estabelecia que pelo menos cinco propostas fossem classificadas em cada uma das regiões do Sertão, do Agreste e da Zona da Mata.
A seleção busca fortalecer iniciativas de inclusão social, garantia de direitos e prevenção da violência e de violações contra pessoas com deficiência. Entre os projetos escolhidos estão ações para estreitar vínculos comunitários, apoiar familiares e cuidadores e ampliar a proteção e a participação social desse público, com trabalho realizado nas comunidades pernambucanas.
O edital dá continuidade à primeira edição do chamamento público do Pernambuco Acessível, realizada em 2025. Na ocasião, foi estabelecida uma parceria entre o Governo do Estado e organizações da sociedade civil para desenvolver projetos de inclusão.
Com a divulgação do resultado definitivo, começa a etapa de formalização das parcerias. As organizações classificadas têm cinco dias úteis para encaminhar a documentação exigida. Depois, a Comissão de Seleção contará com 20 dias úteis para avaliar os documentos. Caso sejam necessários ajustes, as entidades terão mais cinco dias úteis para adequar o Plano de Trabalho e regularizar pendências.
Na sequência, o processo passará por análise técnica e jurídica e pela autorização da parceria, etapas que podem levar até 20 dias úteis. Após essas fases, será assinado o Termo de Fomento. O extrato do instrumento deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em até 30 dias úteis.
O resultado e os documentos do edital podem ser consultados no site oficial da SJDH, sjdh.pe.gov.br, na seção Chamamentos Públicos. Dúvidas podem ser encaminhadas para sepd@sjdh.pe.gov.br. Lançado em 2025, o Pernambuco Acessível reúne ações de diferentes áreas do Governo de Pernambuco e prevê investimento superior a R$ 400 milhões para ampliar a autonomia, a qualidade de vida, a proteção e os direitos das pessoas com deficiência e de suas famílias. Na SJDH, o programa é desenvolvido pela Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPD), que também trabalha para fortalecer as organizações da sociedade civil.
