O Brasil assinou, nesta terça-feira (14), um memorando de cooperação para fortalecer a integração do transporte aéreo entre países da América do Sul. O documento foi firmado em Assunção, no Paraguai, durante reunião entre representantes do Brasil, Argentina, Chile e do país anfitrião.
A iniciativa, denominada Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas), busca criar as bases para um mercado aéreo regional mais integrado, facilitando a atuação de companhias aéreas entre os países participantes.
Entre as propostas está a possibilidade de empresas de um país operarem rotas domésticas em outro integrante do acordo, desde que haja reciprocidade e que sejam respeitadas as legislações nacionais.
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Com a assinatura do memorando, será instituído um grupo de trabalho responsável por elaborar um plano de implementação gradual das medidas previstas. O processo levará em consideração as normas e os procedimentos internos de cada país.
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O grupo também discutirá ações para aproximar as regras do setor aéreo, incluindo a harmonização de normas regulatórias, o reconhecimento mútuo de certificados e licenças, a simplificação das operações de transporte aéreo e o fortalecimento dos direitos dos passageiros.
A expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar a conectividade regional, facilitar a circulação de pessoas e estimular o desenvolvimento do mercado de aviação entre os países sul-americanos.
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