A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto de lei que autoriza supermercados a comercializar medicamentos em suas dependências. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pela proposta, os estabelecimentos que optarem por vender remédios deverão instalar um espaço específico, semelhante a um quiosque de farmácia, separado das demais áreas do mercado. A comercialização só poderá ocorrer sob responsabilidade técnica de um farmacêutico habilitado.
O relator da matéria, Zacharias Calil (União Brasil-GO), defendeu que a medida pode ampliar o acesso a medicamentos, especialmente em municípios onde a oferta de farmácias é limitada. Segundo ele, a capilaridade dos supermercados pelo país pode facilitar a vida de consumidores, inclusive em regiões mais afastadas.
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A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado em setembro de 2025. Como tramitou em caráter terminativo, o texto seguiu diretamente para análise na Câmara.
O que muda na prática
Com a nova regra, supermercados poderão oferecer medicamentos, desde que cumpram exigências estruturais e de supervisão profissional. A medida não elimina a necessidade de controle sanitário nem altera regras sobre venda de medicamentos que exigem prescrição médica.
Defensores argumentam que a mudança amplia conveniência e pode reduzir deslocamentos, sobretudo em localidades menores. Críticos, por outro lado, alertam para possíveis impactos no setor farmacêutico tradicional e para a necessidade de fiscalização rigorosa.
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Caso sancionada, a lei abrirá um novo capítulo na comercialização de medicamentos no Brasil, aproximando o modelo nacional do adotado em alguns outros países onde supermercados já atuam nesse segmento.
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