As Maldivas acabam de entrar para a história da saúde pública mundial. O arquipélago do Oceano Índico se tornou o primeiro país do planeta a proibir o uso e a venda de tabaco com base na data de nascimento, em uma política que visa eliminar o hábito de fumar entre as novas gerações.
A nova legislação, proposta pelo presidente Mohamed Muizzu e anunciada pelo Ministério da Saúde, entrou em vigor nesta sexta-feira (1º/11). Pela norma, todas as pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2007 estão permanentemente proibidas de comprar, portar ou consumir qualquer produto derivado do tabaco.
O governo afirma que a medida tem como meta “promover uma geração livre do tabaco” e reforçar o compromisso do país com a saúde preventiva. A proibição se aplica não apenas aos moradores, mas também a turistas que visitam as ilhas — um ponto importante, já que o país recebe mais de 1,5 milhão de visitantes por ano atraídos por seu turismo de luxo.
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Além do cigarro tradicional, a regra também se soma a uma proibição total de cigarros eletrônicos e dispositivos de vaping, vigente para todas as idades. A legislação prevê multas severas para quem desrespeitar as normas: a venda de tabaco a menores pode custar até 50 mil rufiyaa (cerca de R$ 17 mil), e o uso de produtos de vaping, 5 mil rufiyaa (aproximadamente R$ 1.720).
A iniciativa segue uma tendência global de restrições ao fumo, mas as Maldivas são o primeiro país a transformar a proposta em lei nacional definitiva. O Reino Unido discute atualmente uma medida semelhante, ainda em tramitação, enquanto a Nova Zelândia, que chegou a adotar política parecida em 2022, revogou a lei no ano seguinte antes que entrasse plenamente em vigor.
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Com a nova regra, o pequeno arquipélago busca se posicionar como referência mundial em políticas de saúde preventiva, apostando em uma estratégia inédita para reduzir o impacto do tabagismo nas próximas décadas.
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