Os líderes do Senado estão em conversas para tentar viabilizar a aprovação do projeto de regulamentação da reforma tributária antes do fim de 2024. O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está à frente das negociações e planeja apresentar um plano de trabalho já na próxima quarta-feira (16). No entanto, há receio de que, sem consenso, a votação acabe sendo adiada para 2025.
Desde que foi nomeado relator oficialmente, Braga vem articulando com diversos setores, incluindo senadores, deputados e o governo federal, em busca de uma proposta equilibrada. O principal desafio é construir um texto que, após aprovação no Senado, não sofra grandes alterações quando retornar à Câmara dos Deputados.
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Até o momento, o projeto já acumulou mais de 1.360 emendas, com demandas de diversos segmentos da economia. Para lidar com as pressões e garantir maior diálogo, Braga pretende realizar até três audiências públicas por semana, ouvindo representantes dos setores impactados pela reforma, como indústria, comércio e serviços.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) também está envolvido no processo, comprometendo-se a entregar a Braga, até o dia 22 de outubro, um relatório com sugestões de sua equipe da Comissão de Assuntos Econômicos. As contribuições poderão ser incluídas como emendas no texto final.
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Apesar dos esforços para acelerar o processo, alguns senadores, incluindo o próprio relator, admitem que, caso o consenso não seja alcançado, a votação poderá ficar para 2025. “É possível que tenhamos que adiar”, reconheceu Braga.
A oposição, liderada por Carlos Portinho (PL-RJ), expressa preocupação com o impacto da reforma em setores como o imobiliário, automotivo e de serviços, argumentando que a atual versão do projeto não simplifica o sistema nem reduz a carga tributária, dois dos principais objetivos da reforma.
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