
Escolas poderão identificar estudantes com altas habilidades sem exigir laudos médicos, segundo orientação homologada pelo MEC. (Foto: Instagram)
As escolas brasileiras deverão adotar novas orientações para identificar e atender estudantes com altas habilidades ou superdotação. Um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo Ministério da Educação (MEC), permite que o reconhecimento seja feito no próprio ambiente escolar, sem exigir laudos médicos, testes de QI ou avaliações psicológicas. O documento prevê adaptações curriculares, atividades de aprofundamento e, em casos específicos, aceleração dos estudos.
Mariana Rosa, autora do parecer, defende que o atendimento não dependa exclusivamente de avaliações clínicas. Embora análises especializadas possam contribuir, elas não devem ser uma condição para o aluno receber apoio educacional. Segundo ela, esses diagnósticos podem ser demorados, caros e de difícil acesso, sobretudo para famílias que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).
A identificação deverá ocorrer prioritariamente por meio de uma investigação pedagógica conduzida pela escola. O professor responsável pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE) inicia o processo com um estudo de caso, que pode envolver conversas com o estudante, seus familiares, outros professores e profissionais que o acompanham fora da instituição. A equipe também deve observar as características do aluno e eventuais barreiras para aprender, participar das atividades e acessar o currículo. O objetivo é identificar suas necessidades pedagógicas, não fazer um diagnóstico clínico.
Com base nesse levantamento, a escola poderá propor estratégias adequadas aos interesses e às necessidades de cada estudante. Entre as possibilidades estão enriquecimento curricular, flexibilização das atividades, projetos de pesquisa, estudos orientados e parcerias com universidades e centros de pesquisa. Um aluno com interesse e facilidade em uma área pode aprofundar os estudos naquele tema sem deixar de acompanhar a turma. Também pode desenvolver uma pesquisa e compartilhar o que aprendeu com os colegas.
A aceleração é outra possibilidade prevista e pode permitir que o estudante avance mais rapidamente, inclusive pulando um ou dois anos escolares. A decisão, porém, não deve ser automática nem considerar apenas o desempenho acadêmico. É preciso avaliar o interesse do aluno, suas relações afetivas e socioemocionais, o contexto familiar e os efeitos da mudança na convivência escolar. A análise deve ser cuidadosa para evitar prejuízos.
O parecer também orienta o trabalho dos profissionais do AEE, serviço que, segundo Mariana, já está previsto na legislação. Para ela, escolas que não oferecem esse atendimento descumprem uma obrigação legal, passível de denúncia e fiscalização. A formação dos educadores também é essencial: o MEC oferece cursos continuados em parceria com universidades de diferentes estados para preparar profissionais para a educação especial inclusiva.
A orientação ainda destaca que crianças negras, estudantes de famílias de baixa renda e alunos de regiões periféricas e rurais podem ter menos oportunidades de serem reconhecidos. Experiências culturais, viagens e atividades de pesquisa podem favorecer a identificação de potencialidades, enquanto a falta de acesso a essas oportunidades pode fazer com que talentos passem despercebidos. Por isso, o documento recomenda busca ativa e formação de professores para reconhecer diferentes formas de talento e criatividade, sem restringir o olhar a quem tem bom desempenho em todas as disciplinas ou acesso a avaliações especializadas.



