MEC reúne denúncias de ameaças e intimidação em instituições federais de ensino durante o período eleitoral de 2026. (Foto: Instagram)
O Ministério da Educação (MEC) está reunindo denúncias de violência política envolvendo universidades e outras instituições federais de ensino. Os relatos mencionam ameaças contra professores, estudantes e integrantes da comunidade acadêmica, além de mensagens de intimidação publicadas nas redes sociais durante o período eleitoral de 2026.
As informações recebidas pela ouvidoria do ministério e os registros enviados por universidades e institutos federais serão reunidos e analisados para encaminhamento aos órgãos competentes. A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) poderão tomar providências dentro de suas atribuições. O MEC informou também que novas denúncias poderão ser incluídas nos procedimentos de apuração.
Os casos começaram a ganhar repercussão antes do primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro. Entre as ocorrências relatadas estão ameaças de violência, mensagens sobre possíveis ataques ao patrimônio de universidades federais e manifestações intimidatórias que utilizavam símbolos nazistas.
Diante dos episódios, o ministério afirmou que já havia solicitado a atuação da Polícia Federal e acionado a AGU para avaliar as medidas legais cabíveis. A PF pode investigar possíveis infrações penais sob sua competência. Já a AGU presta orientação jurídica e representa a União em questões relacionadas à administração pública federal.
O MEC repudiou manifestações de violência, discriminação e intolerância no ambiente acadêmico. A pasta ressaltou a importância de manter as instituições de ensino como espaços de convivência, respeito e liberdade de pensamento, independentemente das posições políticas de professores e estudantes.
A Constituição Federal garante a liberdade de expressão e a autonomia universitária, mas não impede a responsabilização por ameaças, discriminação e outras condutas que possam configurar infrações previstas na legislação brasileira. O artigo 207 estabelece que as universidades têm autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, sempre dentro dos limites legais.
Com o encaminhamento dos registros, caberá aos órgãos responsáveis avaliar os fatos e decidir quais providências podem ser adotadas. A reunião das denúncias pelo MEC não significa que todos os casos já estejam sob investigação formal nem que os responsáveis tenham sido identificados. A abertura de investigações e a adoção de medidas judiciais dependerão da análise das informações e dos elementos disponíveis em cada situação.
